Bem-vindo(a) aos produtos e serviços oferecidos pela Mothernagem! Estes Termos de Compromisso regem a utilização dos nossos cursos, mentorias, programas e demais conteúdos. Ao adquirir qualquer produto ou serviço da Mothernagem, você concorda com os seguintes termos:
1. Objetivo dos Produtos e Serviços
Os produtos e serviços oferecidos pela Mothernagem têm como objetivo principal promover organização, produtividade e crescimento pessoal e profissional, fornecendo ferramentas práticas e aplicáveis para clientes individuais e empreendedores.
2. Uso Pessoal e Intransferível
Os produtos e serviços são destinados ao uso exclusivo do(a) adquirente e não podem ser compartilhados, reproduzidos, revendidos ou redistribuídos sem autorização prévia por escrito da Mothernagem. Qualquer violação dessa regra estará sujeita às penalidades cabíveis.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, incluindo materiais didáticos, gravações, vídeos, textos e demais recursos fornecidos, são protegidos por leis de propriedade intelectual e pertencem exclusivamente à Mothernagem. Você se compromete a não copiar, modificar ou distribuir esses materiais sem permissão.
4. Responsabilidade do(a) Usuário(a)
A aplicação das metodologias e ferramentas fornecidas é de responsabilidade integral do(a) usuário(a). A Mothernagem não garante resultados específicos, pois estes dependem do empenho e dedicação de cada participante.
5. Política de Cancelamento e Reembolso
Para produtos digitais adquiridos em plataforma online, o reembolso poderá ser solicitado dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que o produto não tenha sido consumido integralmente.
Mentorias e programas ao vivo seguem políticas específicas informadas no ato da contratação.
Após o prazo mencionado, não serão realizados reembolsos.
6. Privacidade e Uso de Dados
Os dados fornecidos pelos(as) clientes serão utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços contratados e comunicação relacionada aos produtos da Mothernagem. A Mothernagem compromete-se a proteger as informações pessoais conforme as leis vigentes.
7. Comunicação e Suporte
O suporte aos clientes será realizado preferencialmente por meio das plataformas oficiais, como e-mail, comunidade e outros canais especificados em cada programa. O atendimento ocorrerá dentro dos prazos divulgados.
8. Modificações nos Termos
A Mothernagem reserva-se o direito de alterar estes Termos de Compromisso a qualquer momento, mediante notificação aos clientes por meio dos canais oficiais. Recomendamos revisitar periodicamente os termos para estar ciente de eventuais mudanças.
9. Foro Competente
Para dirimir eventuais controvérsias relativas a estes Termos de Compromisso, fica eleito o foro da comarca de domicílio da Mothernagem, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao adquirir nossos produtos ou serviços, você declara estar ciente e de acordo com todos os itens descritos nestes Termos de Compromisso.
Última atualização: 04/01/2025